2023-03-23 - Anúncio de procedimento 4547/2023 - Município de Ponte de Lima

Execução de rotunda e passeio no entroncamento da Rua da Ponte de Castro, Rua da Lebre e Estrada da Veiga da freguesia da Ribeira e execução de passagem de peões desnivelada na Rua da Posa e Avenida do Brasil, execução de lombas redutoras de velocidade na Avenida do Brasil, pavimentação de sobrelarguras na Rua da Posa, Rua da Igreja, Rua de Fijô e Travessa de Fijô, execução de águas pluviais na Rua da Posa, freguesia da Feitosa.

2021-05-13 - Aviso (extrato) 8876/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade da licenciada Emília da Glória Silva dos Santos para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2010-12-24 - Portaria 1311/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica no Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

2015-01-22 - Despacho 726-B/2015 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde

Determina a constituição de uma equipa técnica com a missão de estudar um modelo de governação transversal ao subsistema da Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, ao subsistema de saúde dos militares das Forças Armadas, ao subsistema de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR), e ao subsistema de assistência na doença da Polícia de Segurança Pública (PSP)

2013-01-07 - Despacho 253/2013 - Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia dois representantes do Ministério da Educação e Ciência na comissão coordenadora Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.

2019-06-28 - Despacho 5963/2019 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado da Saúde

Cessa a comissão de serviço da licenciada Maria Carla Álvaro Gomes da Rocha. Nomeia a licenciada Teresa Cecília de Sousa Tavares da Silva para Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto

2022-03-30 - Decreto do Presidente da República 81-D/2022 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento, Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública, Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negó (...)

2013-01-07 - Despacho 208/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, no Diretor-Geral da Política da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura.

2024-07-08 - Aviso (extrato) 13992/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Maria Cardoso da Silva, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça.

2013-12-23 - Resolução da Assembleia da República 154/2013 - Assembleia da República

Altera (primeira alteração) a Resolução da Assembleia da República n.º 58/2004, de 6 de agosto, relativa a participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo. Publica em anexo o Regimento da AP-UpM, em tradução para língua portuguesa.