São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento, Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública, Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira, Secretário de Estado da Defesa Nacional, Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar, Secretária de Estado da Proteção Civil, Jorge Albino Alves Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça, Sofia Alves de Aguiar Batalha, Secretária de Estado do Orçamento, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Nuno Marques de Carvalho Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, Sara Abrantes Guerreiro, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, João Paulo Moreira Correia, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Jorge Arêde Correia Neves, Secretário de Estado da Economia, Rita Baptista Marques, Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, José Maria da Cunha Costa, Secretário de Estado do Mar, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, Secretária de Estado da Cultura, Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, António de Oliveira Leite, Secretário de Estado da Educação, Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado do Trabalho, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão, António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Saúde, João Saldanha de Azevedo Galamba, Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Paulo Marçal Lopes Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado das Infraestruturas, Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Rui Manuel Costa Martinho, Secretário de Estado da Agricultura, e Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas

Decreto do Presidente da República n.º 81-D/2022

de 30 de março

Sumário: São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento, Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública, Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira, Secretário de Estado da Defesa Nacional, Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar, Secretária de Estado da Proteção Civil, Jorge Albino Alves Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça, Sofia Alves de Aguiar Batalha, Secretária de Estado do Orçamento, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Nuno Marques de Carvalho Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, Sara Abrantes Guerreiro, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, João Paulo Moreira Correia, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Jorge Arêde Correia Neves, Secretário de Estado da Economia, Rita Baptista Marques, Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, José Maria da Cunha Costa, Secretário de Estado do Mar, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, Secretária de Estado da Cultura, Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, António de Oliveira Leite, Secretário de Estado da Educação, Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado do Trabalho, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão, António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Saúde, João Saldanha de Azevedo Galamba, Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Paulo Marçal Lopes Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado das Infraestruturas, Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Rui Manuel Costa Martinho, Secretário de Estado da Agricultura, e Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa;

Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;

André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;

Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento;

Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública;

Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;

Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização;

Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira, Secretário de Estado da Defesa Nacional;

Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado da Administração Interna;

Patrícia Alexandra Costa Gaspar, Secretária de Estado da Proteção Civil;

Jorge Albino Alves Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;

Pedro Luís Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça;

Sofia Alves de Aguiar Batalha, Secretária de Estado do Orçamento;

António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;

João Nuno Marques de Carvalho Mendes, Secretário de Estado do Tesouro;

Sara Abrantes Guerreiro, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações;

João Paulo Moreira Correia, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;

João Jorge Arêde Correia Neves, Secretário de Estado da Economia;

Rita Baptista Marques, Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;

José Maria da Cunha Costa, Secretário de Estado do Mar;

Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, Secretária de Estado da Cultura;

Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior;

António de Oliveira Leite, Secretário de Estado da Educação;

Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado do Trabalho;

Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social;

Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão;

António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;

Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Saúde;

João Saldanha de Azevedo Galamba, Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;

João Paulo Marçal Lopes Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;

Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;

Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado das Infraestruturas;

Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação;

Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;

Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território;

Rui Manuel Costa Martinho, Secretário de Estado da Agricultura;

Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas.

Assinado em 30 de março de 2022.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 30 de março de 2022.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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