1992-02-26 - Declaração 20/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 8 779 CONTOS.

1985-11-19 - Portaria 876/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte referente ao pessoal dirigente, técnico superior, operário e auxiliar e outro pessoal.

1992-03-24 - Portaria 223/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA UM LUGAR DE SEGUNDO-OFICIAL NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA II ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO.

1986-02-06 - Resolução do Conselho de Ministros 16/86 - Presidência do Conselho de Ministros

Lança o Programa de Ocupação de Tempos Livres, destinado a jovens de idades compreendidas entre os 16 anos e os 25 anos, para ser executado nas férias escolares do Verão de 1986.

1992-04-02 - Portaria 283/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O PLANO DE ESTUDO DO CURSO DE TÉCNICO DE INFORMATICA/GESTAO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE RUIZ COSTA APROVADO E RECONHECIDO PELA PORTARIA 712/90, DE 21 DE AGOSTO.

1984-08-27 - Resolução do Conselho de Ministros 42/84 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara o interesse nacional da construção de um edifício destinado ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo e o carácter altamente prioritário do empreendimento no plano geral das obras do Estado.

1992-05-08 - Declaração 62/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 251 267 CONTOS.

1992-05-12 - Despacho Normativo 64/92 - Ministério das Finanças

CRIA NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, APROVADO PELA PORTARIA 1223-E/91, DE 30 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1986-08-29 - Portaria 478/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

Reestrutura a carreira do pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica dos quadros dos Centros Regionais de Lisboa, Porto e Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

1992-06-27 - Portaria 590/92 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhinhas, município de Macedo de Cavaleiros e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Talhinhas (processo n º 867-DGF).