2012-05-15 - Despacho 6386/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2012-05-15 - Despacho 6389/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2012-05-24 - Despacho 7198/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Designa Orlando Pires Brandão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró.

2012-05-31 - Despacho 7527/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu.

2012-05-31 - Despacho 7529/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza a criação de uma nova turma para o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela.

2012-06-06 - Aviso 7863/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Restauração, a ministrar no Instituto Superior de Administração e Gestão a partir do ano letivo de 2011-2012, inclusive.

2012-06-12 - Despacho 8035/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa José Manuel Rodrigues da Silva para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2012-06-12 - Despacho 8012/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Maria Helena Prata Hipólito Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2012-07-02 - Declaração 132/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012 ao Académico de Torres Vedras, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-07-02 - Declaração 134/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hockey Club de Sintra, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.