2023-09-08 - Despacho 9253/2023 - Negócios Estrangeiros e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática

Estabelece o Programa Plurianual Conjunto de Cooperação para o Desenvolvimento nos domínios do Ambiente e da Ação Climática (2030)

2007-12-28 - DESPACHO 30145/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita à lista anexa ao despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 23 de Maio de 1989, e para as Termas de Vidago a indicação terapêutica: doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.

2023-12-11 - Despacho 12640/2023 - Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Reconhece como «catástrofe natural» um conjunto de incêndios em 2023 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

1981-07-22 - DESPACHO 191/81 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

E CONSTITUIDA UMA COMISSAO PARA PROMOVER TODO UM CONJUNTO DE ACÇÕES DESTINADAS A DAR EXECUÇÃO AOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO ESTADO RELATIVAMENTE A DETERMINACAO DO MONTANTE DAS INDEMNIZAÇÕES DEFINITIVAS PREVISTAS NOS DIPLOMAS DA NACIONALIZAÇÃO.

2015-01-27 - Despacho 812/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do Coronel de Administração Aeronáutica Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa, Chefe do Órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2013-07-24 - Despacho 9753/2013 - Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa

Despacho reitoral conjunto relativo à emissão de documentos que atestem a atribuição de graus académicos da Universidade de Lisboa (ULisboa) e das atuais Universidade de Lisboa (UL) e Universidade Técnica de Lisboa (UTL)

2012-01-17 - Despacho 616/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do 2GRUM Maltez Delgado para as funções de operador de registo do CC do COM, em substituição do 2MAR Reis Mendes, que fica exonerado do referido cargo

2012-01-23 - Despacho 847/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação 1SARG Augusto Farinha para as funções de chefe de turno do CC do COM, em substituição do 1SARG Pires da Costa, que fica exonerado do referido cargo

1980-04-18 - DESPACHO DD167/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO FOMENTO AGRÁRIO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

DETERMINA QUE FICAM ENCARREGADOS DA COORDENAÇÃO DO LANÇAMENTO DE UM CONJUNTO DE ACÇÕES TENDENTES À MELHORIA DE TÉCNICAS CULTURAIS, A RECONVERSÃO VARIETAL E À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS OLIVAIS.

2005-09-14 - DESPACHO 19816/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Complementa no que respeita à remuneração, o despacho conjunto que nomeia o licenciado Carlos Manuel de Melo Santos como coordenador da comissão organizadora da primeira Conferência Mundial sobre Educação Artística.