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1997-10-14 -
DESPACHO CONJUNTO
360/97 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Constitui um grupo de trabalho para o ensino da Matemática, que deverá elaborar até 31 de Maio de 1997, um documento para a Secretaria de Estado da Educação e Inovação, onde devem constar a análise dos problemas que afectam o ensino daquela disciplina em Portugal e propostas de resolução dos mesmos. O referido grupo tem a seguinte composição: - João Pedro da Ponte, docente do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que desempenhará as funções de coordenador; - Arsénio Ma (...)
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1992-10-21 -
DESPACHO
83/SECT/92 -
SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAS NO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (JNICT), PROFESSOR DOUTOR MÁRIO ADOLFO MONTEIRO DA ROCHA BARBOSA, RELATIVAMENTE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, CONCESSAO DE SUBSÍDIOS PARA DESLOCAÇÃO AO ESTRANGEIRO DE CIENTISTAS E TECNÓLOGOS NO ÂMBITO DOS DIVERSOS PROGRAMAS ANUAIS A CARGO DA JNICT, AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAÇÃO AO ESTRANGEIRO DE FUNCIONÁRIOS DA JNICT, BOLSEIROS (...)
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Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao levantamento da informação estatística nas áreas da segurança social e inserção social, determinar as necessidades e problemas existentes no respeitante à sua produção, tratamento e divulgação, e elaborar relatório com recomendações, eventualmente acompanhado de projecto de diploma adequado, no prazo de 60 dias após a primeira reunião. O grupo de trabalho é constituído por: lic. José Luz de Carvalho, adjunto do gabinete do Ministro d (...)
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2002-02-01 -
DESPACHO
2518/2002(2serie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeia o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com a composição seguinte: Licenciado Rui Leão Martinho, presidente do conselho directivo, que presidirá; licenciado Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma dos Açores; João Manuel Gris Teixeira, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira; licenciado Herlânder Estrela, representante do Banco de Portugal; licenciado Carlos Manuel da Costa Pina, representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (...)
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1996-02-28 -
DESPACHO
2/SESS/96 -
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia a lic. Maria Cândida Paiva de Carvalho Duarte, directora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso do Centro Nacional de Pensões, para, em regime de destacamento, prestar assessoria jurídica ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Reconhece o interesse público da presente nomeação, ficando por isso suspensa a comissão de serviço no cargo de directora de serviços. São mantidos à nomeada todos os direitos e regalias da categoria profissional e do exercício das funções que desempenhava no (...)
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1994-05-18 -
AVISO
EAV4/94 -
CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Fernanda Ribeiro, na directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ana Maria Espinha Ribeiro de Carvalho e Silva, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes, bem como de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega competências da mesma entidade na referida directora dos serviços de regime (...)
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1999-05-19 -
AVISO
8963/99 -
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Joaquim Domingues de Almeida para cônsul-geral de Portugal em Zurique, do ministro plenipotenciário Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes para cônsul-geral de Portugal em Paris, da ministra plenipotenciária Maria Rita da Franca de Sousa Ferro Levy Gomes para cônsul-geral de Portugal em Madrid, da conselheira de embaixada Anabela Maria Mourato Cardoso para cônsul-geral de Portugal em Lyon, da conselheira de embaixada Vera Maria Fernandes para cônsul-geral d (...)
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Nomeia a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens, que tem a seu cargo a representação de Portugal na Comissão Internacional das Grandes Barragens, com a seguinte composição: Presidente - Presidente do Instituto da Água. Vogais: - Engenheiro Rui Alves da Silva Sanches. - Engenheiro Armando da Palma Carlos. - Engenheiro Joaquim Fernando Faria Ferreira. - Engenheiro António Miguel Cavaco. - Engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia. - Professor engenheiro Agostinho Alves Ribeiro. - Engenhei (...)
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, AO CESSAR FUNÇÕES ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A: EDUARDO DIAS SEQUEIRA - CHEFE DE GABINETE FERNANDO ANTÓNIO DOS MÁRTIRES LOPES - ADJUNTO GABINETE ROGÉRIO PEIXOTO RODRIGUES - ADJUNTO GABINETE. TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SECTOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESIGNADAMENTE: JOSÉ GOUVEIA AGUADEIRO SUSETE MARIA DIAS CARRIÇO PORFIRIO PEREIRA ELIZABETH MARIA RODRIGUES VARAGILAL ADELAIDE DE BARROS CORREIA LOPES SIMÕES ANA MARIA FERREIRA DUARTE MARTINS DE PI (...)
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Determina a criação de um grupo de trabalho com a incumbência de elaborar uma proposta de reorganização administrativa do sistema de solidariedade e segurança social, designadamente nas áreas de intervanção dos centros regionais de segurança social e do Centro Nacional de Pensões: Composição do grupo de trabalho: - Lic. João António Fernandes Pedroso, chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que presidirá; - Lic. Manuel António Martins Alves, presidente do Centro Regional de Segurança S (...)
1671/1678
