1998-03-17 - DESPACHO 4459/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o seguinte pessoal dirigente do Serviço Nacional de Protecção Civil: - Engº Rodrigo Manuel Cabral Fernandes, Chefe de Divisão de Planeamento e Operações, com efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998; - Lic. Henrique Manuel Carvalho Vicêncio, Chefe de Divisão de Riscos Naturais, com efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998; - Lic. Serafim Branco Gomes Serrano, Chefe de Divisão do Núcleo de Apoio Técnico, com efeitos desde 9 de Fevereiro de 1998.

2010-07-27 - Despacho (extracto) 12085/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a mobilidade interna da enfermeira especialista Ana Paula Realista Carvalho Rodrigues, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, Centro de Saúde de Sete Rios, para exercer funções na ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, Centro de Saúde da Amora, USF Fernão Ferro (USF Mais)

1997-04-23 - PORTARIA 141-M/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a seguinte composição para o Conselho Cinegético Municipal de Vinhais: Representantes dos caçadores: - Fernando Vasco Herculano. - José Marcelino Gonçalves. Representante das associações de defesa do ambiente: - Carlos dos Inocentes Correia. Representantes dos Agricultores: - Albano do Nascimento Gomes. - José Manuel de Carvalho. - Moisés Augusto Alves. Autarca de freguesia: - Amílcar António de Sá. Representante dos serviços regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das (...)

2001-01-29 - DESPACHO 1714/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para integrarem o conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social os seguintes elementos: Licenciado João António Fernandes Pedroso, presidente; Licenciado Manuel António Martins Alves, vice-presidente; Licenciado Luís Manuel de Carvalho Carito, vice-presidente; Licenciado José Nuno Rangel Cid Proença, vogal; Licenciado Manuel da Cruz Pires, vogal; Licenciado Nuno Augusto Dias Filipe, vogal; Licenciado José Manuel Eliseu Pinto, vogal; Licenciado José Afonso de Mouralak de Castro, (...)

2001-07-04 - DESPACHO 13905/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, Maria Teresa Marques Sabido Costa, vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar (CFPSA) e exonera Miguel Justino Baião dos Santos daquelas mesmas funções. Reconduz, Maria Gracinda Carvalho Correia Brito Ramos e António Álvaro Ferreira Correia Marques nas funções que vinham exercendo, respectivamente, de presidente e vogal do Conselho de Administração e Fernanda do Rosário Simões Freire, Presidente da Comissão de Fiscalização.

2014-11-12 - Despacho 13743/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Marítima designado em regime de substituição, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no diretor de serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, designado em regime de substituição, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques e no diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, designado em regime de substituição, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro

2014-11-12 - Despacho 13743/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Marítima designado em regime de substituição, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no diretor de serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, designado em regime de substituição, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques e no diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, designado em regime de substituição, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC98/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O INGRESSO, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS EDUCADORAS DE INFÂNCIA HERCÍLIA ALEXANDRA LEAL VICTOR CARVALHO E BRANCA TERESA MENDES BROCHADO PINTO DOS REIS, ORIUNDAS DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO. A INTEGRAÇÃO E FEITA SEM PREJUÍZO DA SITUAÇÃO DE ACTIVIDADE NO SERVIÇO DE ORIGEM, FICANDO NELE REQUISITADAS A PARTIR DA DATA DE PRODUÇÃO DE EFEITOS DO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1995-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE94/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: CHEFE DE GABINETE LICENCIADO RUI MANUEL RODRIGUES SIMÕES, ADJUNTOS DE GABINETE: LICENCIADO JORGE LUÍS FERRÃO MASCARENHAS LOUREIRO, LICENCIADA ANA CRISTINA RAPOSO FREIRE BORDALO RAMOS PRETO, LICENCIADO PAULO JORGE GASPAR GODINHO, LICENCIADO RUI ALBERTO DOS SANTOS GOMES. SECRETÁRIAS PESSOAIS: ANA PAULA DE CARVALHO BORGES VAZ, MARIA RAQUEL GUERREIRO DA SILVA PIRES, MARIA DE FÁTIMA (...)

1998-03-02 - DESPACHO 3529/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define as atribuições e nomeia os seguintes peritos para constituirem a Comissão Nacional de Luta Contra a Tuberculose: - Prof. Doutor Ramiro Vitorino Pereira Goulart de Ávila, que preside; - Enfermeira Anabela Alves Patrício Borralho; - Dr. António Herculano Ramalho de Almeida; - Dr. António Manuel Martins Ricardo Romão; - Dr. Artur Diogo Teles de Araújo; - Dr. Domingos Silva Rocha; - Dr. José Miguel Neves de Carvalho; - Dr. Luís Ferreira Marques; - Dr. Paulo Guilherme Lopes Ascenção; - Dr. Rui Mascarenhas (...)