2025-11-11 - Despacho 13235/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Memorandum of agreement between the United Nations and the Government of Portugal for the contribution of personal e delega a sua assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2011-03-04 - Despacho 4152/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova as Note of Accession to the Memorandum of Understanding Concerning the Establishment and the Support of Combined Air Operation Centres da Albânia, Croácia, Letónia e República Francesa e as Note of Accession to the Support Arrangement Regarding the Provision of Host Nation Support to Combinened Air Operations Centre 5 (CAOC 5) Poggio Renatico, Italy, da Albânia e Croácia.

2022-03-15 - Despacho 3175/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura da Note of Joining ao Memorandum of Understanding Concerning the Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters NATO Rapid Deployable Corps - Spain

2022-04-18 - Despacho 4454/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura da Note of Accession ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of the Republic of Croatia and Supreme Headquarters Allied Powers relativamente ao Apoio da Croácia como Host Nation à Very High Readiness Joint Task

2025-07-11 - Despacho 7924/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova as minutas das Note of Joining referentes às adesões da República da Macedónia do Norte, do Reino da Suécia, da República da Finlândia e da República da Albânia ao Memorandum Of Understanding concerning the Establishment, Administration and Operation of the NATO Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence.

2010-03-19 - Despacho 4921/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do contrato de fornecimento, instalação de materiais e equipamentos para a integração do Projecto «Provide NATO Maritime Broadcast and Ship Shore (BRASS) and Upgrade HF Equipment in Portugal» e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe, para outorgar o referido contrato, em representação do Estado Português .

2022-02-15 - Despacho 1998/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura da minuta da Note of Joining ao Memorandum of Understanding concerning the Manning, Funding, Administration and Support of the Headquarters NATO Rapid Deployable Corps - Spain

2025-02-12 - Edital 252/2025 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Abertura de concurso internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia Aplicada (Programa FCT-Tenure 1.ª Edição Assistant Professor in Cognitive behavioral approaches in Clinical and Health Psychology).

2004-03-04 - DESPACHO 4402/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1425 SILPEC (ED.02) (RD.o1) " Guide Specification (Minimum Quality Standards) for Lubricating Oil Steam Turbine and Gear Light Service (O-240 and O-253)".

2013-01-18 - Despacho 998/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede à licenciada Ana Isabel Ribeiro Gonçalves, licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Food and Veterinary Office, da Comissão Europeia, no âmbito do Directorate General of Health and Consumers