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  • Tem documento Em vigor 2024-07-15 - Despacho 7689/2024 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Nomeia a licenciada Filipa Lemos Caldas como técnica especialista.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-16 - Despacho 10868/2024 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Nomeia a Comissão Instaladora da Escola Superior de Tecnologias e Administração.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-21 - Despacho 8391/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Nomeia a licenciada Célia Maria Gouveia Quaresma como adjunta.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-21 - Despacho 8393/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Nomeia o licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves como adjunto.

  • Não tem documento Em vigor 1997-10-13 - DESPACHO 9091/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia a Eng. Ana Mafalda Veiga Alves para exercer funções de assessor, na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. José Manuel Consiglieri Pedroso. Estabelece on vencimento da nomeada, cuja nomeação tem a duração de um ano, e produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-18 - RESOLUÇÃO 144/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o lic. João Manuel de Castro Plácido Pires para o cargo de presidente do conselho de administração da PARPÚBLICA - Participações Públicas - (SGPS), S.A., a lic. Maria Arminda Ribeiro de Sousa e o lic. Mário Alberto Duarte Donas para os cargos de vogal não executivo do mesmo conselho, nomeando ainda os lic. José Manuel da Silva e Manuel José Farinha Valente para o cargo de fiscal da mesma sociedade.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2104 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Maria Anabela Novais Liz e Cruz, secretária de apoio aos assessores.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-01 - DESPACHO DD2115 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia o licenciado António Roberto Aguiar Oliveira Rodrigues, assessor da Casa Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-27 - DESPACHO DD2123 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia Maria Teresa Gomes de Oliveira e Sousa, consultora da Casa Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-28 - DESPACHO DD493 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia a comissão instaladora do Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis.

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