2022-03-08 - Despacho 2913/2022 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Reconhece como «catástrofe natural», «acontecimento catastrófico» e «fenómeno climático adverso» um conjunto de incêndios e intempéries ocorridos em 2021 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo» do PDR2020

2010-07-01 - Despacho 10826/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina medidas quanto à implementação de um serviço de urgência conjunto, constituição de outros serviços hospitalares conjuntos e quanto às unidades hospitalares de Santa Clara e de Belém.

2010-07-30 - Despacho 12355/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Indefere o pedido de atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico Belmar SPA & Beach Resort, em Lagos.

2013-11-28 - Despacho 15587/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Determina o conjunto do segundo grupo de territórios abrangidos pelo Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (CLDS+).

1997-11-13 - DESPACHO 11053/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina a constituição e nomeia os coordenadores das equipas de projecto no âmbito do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), cujo número foi fixado pelo Despacho Conjunto 336/97.

2011-12-09 - Despacho 16632/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do coronel Rebelo Caria para o cargo de comandante da UNAPEMGFA, em substituição do coronel Garcia Fernandes, que fica exonerado do referido cargo

2009-11-06 - Despacho 24462/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Nomeia o tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho para o cargo de chefe do Estado-Maior conjunto

2001-07-16 - DESPACHO 14831/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que as escolas vocacionais de música que desenvolvam projectos de orquestra no âmbito da prática de música em conjunto poderão alargar a carga horária até 3 horas semanais.

2006-08-30 - DESPACHO 17588/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a data da produção de efeitos do despacho conjunto que exonerou José Duarte Sequeira e Serpa, do cargo de director-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2012-01-25 - Despacho 1034/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico L' And Reserve, sito no concelho de Mourão. (Processo n.º 15.40.6/13947).