1998-03-18 - PORTARIA 315/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa, pela ordem da lista a seguir indicada, os assessores técnicos do Tribunal Marítimo de Lisboa: Engenheiro maquinista José Almeida de Oliveira Faria. Vice-almirante Carlos Alberto Rodrigues Machado e Moura. Engenheiro maquinista Arnaldo da Conceição Antunues. Contra-almirante ECN Fernando Gabriel Ribeiro da Silva. Capitão da marinha mercante Manuel Casimiro Soares de Sousa. Contra-almirante RES José Manuel Teles Pereira Germano. Capitão-de-mar-e-guerra REF José Henriques Cyrne de Castro.

1994-11-12 - DESPACHO 70/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA AS COMPETENCIAS DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE PARA DESPACHAR ASSUNTOS REFERENTES AS ÁREAS PEDAGÓGICAS E DE RECURSOS MATERIAIS RELATIVOS AOS SEGUINTES SERVIÇOS: DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO, DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA, EXCEPTO NAS DELEGADAS NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS, INSPECCAO-GERAL DA EDUCAÇÃO, COM E (...)

2025-08-13 - Despacho 9619/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE, licenciada Inês Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues Souto e Castro, a acumular o exercício das funções executivas de gestor público com a atividade de docência em estabelecimento de ensino superior público ou de interesse público, pelo período do seu mandato.

1998-02-10 - DESPACHO 2440/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a aprovação da minuta do anúncio e do programa que disciplina o processo relativo à aquisição de seis a nove helicópteros ligeiros para o Exército Português. O processo de aquisição será conduzido por uma comissão, que terá a seguinte constituição: Presidente - Brigadeiro PILAV Augusto de Jesus Melo Correia, subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa. Vogais efectivos: Coronel de cavalaria Carlos Manuel Serpa de Matos Gomes, do Exército. Dr.ª Ana Luísa Nunes, directora do Departamento (...)

1974-07-24 - Decreto 346/74 - Presidência da República

Nomeia membros do Conselho de Estado o tenente-coronel Manuel Ribeiro Franco Charais, o major piloto aviador José Bernardo do Canto e Castro, o capitão Vasco Correia Lourenço e o capitão Duarte Nuno de Ataíde Saraiva Marques Pinto Soares, enquanto estiverem impedidos do exercício efectivo das suas funções os conselheiros coronel Vasco dos Santos Gonçalves, major Vítor Manuel Rodrigues Alves, major Ernesto Augusto de Melo Antunes e capitão José Inácio da Costa Martins.

2002-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 895/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Ratifica a nomeação dos seguintes membros para o exercício de funções não executivas no órgão de gestão do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP: José de Sá Braamcamp Sobral, José Osório da Gama e Castro, António Bentes Correia Alemão, Luís Miguel Silva e José Roque de Pinho Marques Guedes.

1993-07-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC109/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA, PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE DETECTAR AS NECESSIDADES, COORDENAR OS PROGRAMAS E ACOMPANHAR OS PROJECTOS EM MATÉRIA DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: EM REPRESENTAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, ENGENHEIRO ARMANDO BAPTISTA DA SILVA AFONSO, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO, QUE COORDENARÁ, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, DR. VALTER GUERREIRO, EM REPRESENTAÇÃO DA COMISSAO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, ENGENH (...)

2012-04-03 - Despacho 4717/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, composto pela licenciada Maria João Passão Bolas, no cargo de presidente do conselho de administração, pelo licenciado Rui Manuel da Cruz Simões, no cargo de vogal não executivo com as funções de diretor-clínico e pelo enfermeiro Pedro Manuel dos Santos Nogueira, no cargo de vogal não executivo com as funções de enfermeiro-diretor.

2013-12-02 - Despacho (extrato) 15743/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria Luísa Malheiro de Araújo Pimenta de Castro, assistente graduada de pneumologia

2024-02-12 - Anúncio de procedimento 2243/2024 - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.