Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-02-10 - DESPACHO 10/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Conselho Administrativo para proceder à gestão das verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

  • Não tem documento Em vigor 1998-02-10 - DESPACHO 35/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Regional de Selecção do Regime de Incentivos às Microempresas - RIME.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-10 - Aviso 44/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Iémene depositado, em 3 de Abril de 1997, o instrumento de aceitação da alteração ao artigo 43º, nº 2, da Convenção sobre os Direitos da Criança.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-10 - Decreto-Lei 25/98 - Ministério das Finanças

    Altera o Código do IRS, aprovado pelo Decreto Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, o Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto Lei 215/89, de 1 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1998-02-10 - Decreto-Lei 26/98 - Ministério das Finanças

    Prorroga a duração do Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado (FEARC).

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