2004-05-25 - DESPACHO 10215/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Maria Pereira Alexandrino, Ana Paula Marques Fernandes Simão, Carmina de Jesus Saldanha Castro, Hélder José Neves Lourenço, Maria Fernanda da Silva, maria Fernanda Severino, Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo, Maria Imelda Pereira Santos e Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto e Maria Gaspar Gonçalves de Carvalho Fernandes, para desempenharem funções no gabinete de apoio aos gabinetes dos membros do Governo, no Ministério da Economia.

1995-09-19 - DECLARAÇÃO DDECL44/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 28 DE AGOSTO DE 1995, AS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MINDELO - A.C.D.M., COM SEDE EM MINDELO, VILA DO CONDE, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TABUEIRA, COM SEDE EM TABUEIRA, AVEIRO, APIMINERAL - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA INDÚSTRIA MINERAL, COM SEDE EM LISBOA, CLUBE NÁUTICO DE S. MARTINHO DO PORTO, COM SEDE EM SAO MARTINHO DO PORTO, ALCOBAÇA, CARNIDE CLUBE, COM SEDE EM LISBOA, GRUPO DE AMIGOS DA FREGUESIA DA MADEIRA (...)

1999-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 638/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Comissão para o acompanhamento da execução do regime de internamento compulsivo constituída pelas seguintes individualidades: Drª Maria João Antunes, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que preside; Dr. António Leones Dantas, procurador da República; Drª Carla Manuela de Matos Oliveira Flores, adjunta do Secretário de Estado da Justiça; Dr. Francisco Manuel de Carvalho Santos Costa, assistente graduado de psiquiatria do Hospital do Lorvão e consultor de psiquiatria do Ins (...)

1974-07-11 - Decreto 334/74 - Presidência da República

Exonera o Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. José da Silva Lopes, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o engenheiro José de Melo Torres Campos, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, o Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, o engenheiro Pedro Nunes, o engenheiro Manuel Ferreira Lima, o arquitecto Nuno Portas, o vice-almirante António Tierno Bagulho, o Dr. António Macedo Varela, o Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carval (...)

2000-12-05 - DESPACHO 24815/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, no âmbito da instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social: Lic. João António Fernandes Pedroso e lic. José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro - para exercerem, em permanência, as suas funções na comissão de instalação; Lic. Susana Maria Mestre da Silva, lic. Teresa Maria da Silva Fernandes, lic. Carla Sofia da Silva Rafael e lic. António Manuel Graveto Ramos André - para exercerem, em permanência, funções de apoio técnico à comissão de instalação; Maria Leocádia Trindade Mouta - para a (...)

2000-07-07 - DESPACHO-EXTRACTO 13900/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, licenciado Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, no Secretário de Estado do Comércio e Serviço, licenciado Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro, no Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor manuel da Silva Santos e no Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto.

2019-11-08 - Despacho (extrato) 10130/2019 - Instituto Politécnico de Tomar

Contratação dos docentes António Anacleto Viegas Ferreira, António Gabriel Simão de Castro, Bruno Manuel de Almeida Santos, Carlos Fernando Calhau Trigacheiro, Edgar Ferreira Enes, Gonçalo Nuno Rodrigues Brás, José Luís Sousa Soares de Oliveira Braga, José Miguel Ferreira Graça, Manuela Sofia da Conceição Silva, Oliva Maria Dourado Martins, Pedro Miguel Azeitona Gonzaga Barroso, Rodrigo José das Neves Morais, Ruben Joaquim Pinto Loureiro e Sílvio Manuel Valente da Silva

1995-05-20 - Decreto-Lei 109/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA O SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ALGARVE, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ALBUFEIRA, ALCOUTIM, ALJEZUR, CASTRO MARIM, FARO, LAGOA, LAGOS, LOULÉ, MONCHIQUE, OLHÃO, PORTIMÃO, SAO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES, TAVIRA, VILA DO BISPO E VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO. CONSTITUI A SOCIEDADE ALGAR - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS, S.A., A QUAL E ADJUDICADO EM REGIME DE CONCESSAO O EXCLUSIVO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ACIMA MENCIONADO, NOS TERMOS DO (...)

1996-01-19 - DESPACHO 35-B-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão para negociar com as associações sindicais dos professores, os estatutos das carreiras docentes de todos os níveis de ensino (educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário e ensino superior) revendo os estatutos actualmente em vigor, constituída pelas seguintes individualidades: Dr. Manuel Carmelo Rosa, que presidirá, Jorge Duarte Silva, do Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Luís Raposo, do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Horácio Lopes, do Gabin (...)

1998-09-29 - RECTIFICAÇÃO 2025/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho do Secretário de Estado da Justiça n.º 12860/98(2ªsérie), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 23 de Julho, que designou os membros que integram os grupos de trabalho de informatização da jurisprudência dos tribunais superiores contém algumas inexactições que importa corrigir. Assim: 1 - No n.º 3, alínea b), onde se lê «Juiz conselheiro José Fernando Samagaio» deve ler-se «Juiz conselheiro António Fernando Samagaio»; 2 - No n.º 3, alínea c), onde se lê «Secretário té (...)