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Rectificação 2025/98, de 29 de Setembro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 225, de 29.09.1998, Pág. 13875
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Sumário

Rectifica o despacho do Secretário de Estado da Justiça n.º 12860/98(2ªsérie), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 23 de Julho, que designou os membros que integram os grupos de trabalho de informatização da jurisprudência dos tribunais superiores contém algumas inexactições que importa corrigir. Assim: 1 - No n.º 3, alínea b), onde se lê «Juiz conselheiro José Fernando Samagaio» deve ler-se «Juiz conselheiro António Fernando Samagaio»; 2 - No n.º 3, alínea c), onde se lê «Secretário técnico superior Manuel Triunfante Martins» deve ler-se «Secretário de tribunal superior Manuel Triunfante Martins»; 3 - No n.º 3, alínea d), no grupo se analista e revisores, são acrescentados os seguintes magistrados: Juiz desembragador jubilado Fernando José de Castro Ferreira. Juiz desembragador Eurico Augusto Ferreira de Seabra. Juiz desembragador Fernando Jorge Ferreira de Araújo Barros. Juiz desembargador Jose Casimiro Oliveira da Fonseca Guimarães. Procurador-geral-adjunto Francisco Marinho da Cunha.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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