2003-08-22 - DESPACHO 16415/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares, divulgado pela Direcção-Geral de Saúde através da circular normativa.

2008-04-09 - Despacho 10403/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista normativa que aprova a transição do pessoal da DGAE para o Quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2003-11-04 - DESPACHO 21211/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Plano de Contingência da Síndroma Respiratória Aguda 2003-2004, que será divulgado pela Direcção-Geral da Saúde através de circular normativa.

2006-01-12 - DESPACHO 766/2006 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as alterações ao Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares, a divulgar pela Direcção-Geral da Saúde, através de circular normativa.

2023-10-25 - Despacho 10878/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Designação, em regime de substituição, da licenciada Perpétua Paula Fonseca Ferraz para o cargo de chefe da Divisão da Ação Social e Conceção Normativa (DASCN)

2019-03-01 - Despacho 2111/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Alteração da designação da Divisão de Condições Gerais de Trabalho, passando a ser designada de Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa

2022-04-12 - Despacho 4257/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação, em regime de substituição, de Sónia Sara da Silva Mota Bartolomeu como chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa

2013-05-14 - Despacho 6258/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Cria a unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais (DSASAI), Divisão da Ação Social e Conceção Normativa (DASCN).

2003-06-25 - DESPACHO 12017/2003 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais para exercer as funções de coordenador do programa estratégico para a qualidade e eficiência dos actos normativos do Governo.

1986-03-13 - DESPACHO DD2080 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Constitui um grupo de trabalho com vista a coordenar e acompanhar de forma articulada, ao nível central, a actuação dos serviços envolvidos na execução de diversos dispositivos normativos relacionados com o desemprego.