2010-12-17 - Despacho 18731/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Designa os membros que integram, relativamente ao ano de 2009, o júri do concurso competente para a atribuição dos prémios de mérito previstos no anexo II do despacho normativo 18/2010, publicado no DR.IIS de 29 de Junho: Coronel Manuel da Costa Braz, como presidente; Dr.ª Maria da Conceição Amaral Moita, em representação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.; Dr.ª Ana Paula Figueiredo dos Santos Rodrigues, em representação do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.; Dr. Domingos Marq (...)

1998-05-23 - DESPACHO 8679/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação das normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares de idosos - Despacho Normativo 12/98, de 25 de Fevereiro. Composição da comissão: - Lic. António Santos Luís, da Secretaria de Estado da Inserção Social, que coordenará; - Lic. Isabel Maria Saldida, da Direcção-Geral da Acção Social; - Lic. Maria Assunção Cruz, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo; - Engº Fernando Nuno Serro Costa e Si (...)

1986-07-28 - DESPACHO 80/86 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE NORMATIVOS FINANCEIROS PARA O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS DO FEDER PARA ENTIDADES QUE NAO PERTENCEM A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL.

2004-01-20 - DESPACHO 1191/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Plano de Acção Pós-Eliminação da Poliomielite, que será divulgado pela Direcção-Geral da Saúde através de circular normativa.

2003-08-22 - DESPACHO 16415/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares, divulgado pela Direcção-Geral de Saúde através da circular normativa.

2008-04-09 - Despacho 10403/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista normativa que aprova a transição do pessoal da DGAE para o Quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2003-11-04 - DESPACHO 21211/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Plano de Contingência da Síndroma Respiratória Aguda 2003-2004, que será divulgado pela Direcção-Geral da Saúde através de circular normativa.

2006-01-12 - DESPACHO 766/2006 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as alterações ao Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares, a divulgar pela Direcção-Geral da Saúde, através de circular normativa.

2023-10-25 - Despacho 10878/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Designação, em regime de substituição, da licenciada Perpétua Paula Fonseca Ferraz para o cargo de chefe da Divisão da Ação Social e Conceção Normativa (DASCN)

2019-03-01 - Despacho 2111/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Alteração da designação da Divisão de Condições Gerais de Trabalho, passando a ser designada de Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa