2019-07-17 - Aviso 11582/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-11-19 - Aviso 18458/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Ana Luísa Pires Esteves, Diana Carqueja Isidro, Joana Catarina de Sousa Castro, Mara Andreia Vieira Galo, Melody Nathalie dos Santos e Sílvia Andreia Martins Silva concluíram com sucesso o período experimental

2022-10-10 - Aviso (extrato) 19295/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Eliana Marta Mieiro de Castro, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2010-11-02 - Portaria 1139/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros, todas do município de Resende, anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penajóia e Samodães, município de Lamego (processo n.º 3209-AFN), e re (...)

2014-05-23 - Despacho 6808/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Ratifica todos os atos praticados pela Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Prof. Dra. Luísa Canto e Castro Loura, no âmbito do procedimento pré-contratual de aquisição de serviços de comunicações de dados - acesso à Internet e conectividade - para as escolas públicas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, das escolas secundárias e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação e Ciência, no âmbito da subdelegação de competências, ora publicada, do Secretário d (...)

1992-10-20 - DESPACHO 446/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Campos Vieira de Castro, durante o período de 6 a 14 de Outubro de 1992.

1993-10-22 - DESPACHO EDESP133/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega as competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Vieira de Castro, para os dias 12 e 15 de Outubro de 1993.

2000-11-18 - Decreto-Lei 300/2000 - Ministério das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., a cunhar, no âmbito do programa monetário e numismático comemorativo dos Descobrimentos Portugueses, uma moeda comemorativa alusiva a D. João de Castro, com o valor facial de 1000$00.

2005-04-20 - DESPACHO 8678/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Natália da Conceição Santos Pimenta de Castro, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2008-03-31 - DESPACHO 9251/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde licenciado Francisco Ventura Ramos, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.