2009-03-26 - DESPACHO 8551/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a Unidade Ministerial de Compras do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações assume a contratação das aquisições relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa.

1948-09-28 - DESPACHO 0 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica o despacho ministerial de 20 de Setembro de 1948 que torna obrigatório aos comerciantes por grosso de batata de semente, para o exercício da sua actividade, inscrever-se na Junta Nacional das Frutas e promover a inscrição dos respectivos agentes ou revendedores.

2010-05-21 - Despacho 8665/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Nomeação da licenciada Lucília Maria do Nascimento Esteves Seixas, para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

1976-12-17 - Despacho - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado

Define critérios para a aplicação do despacho ministerial de 29 de Agosto de 1975, publicado no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 206, de 6 de Setembro de 1975, sobre a distribuição de receituário médico

1994-07-11 - DESPACHO 57/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca o segundo oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Jorge Alberto da Cunha Lopes, para apoio administrativo ao Gabinete Ministerial do Secretário de Estado da Segurança Social.

1987-01-08 - DESPACHO 159-B/86 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José Correia da Cunha, coordenador da campanha europeia para o mundo rural, bem como da campanha de preparação da 5.ª conferência ministerial de ambiente do Conselho da Europa.

1948-11-29 - DESPACHO 0 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica o despacho ministerial de 20 de Novembro de 1948 determinando que, a partir de 1 de Janeiro de 1949 e a título provisório, seja obrigatório o acondicionamento de batatas de consumo de produção nacional destinadas à venda no mercado interno em sacos de 80 quilogramas, peso líquido.

2015-07-10 - Despacho 7656/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designo, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Divisão da Unidade Ministerial de Compras, a licenciada Isabel Maria Gomes das Neves, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social

1974-09-26 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Economia

Revoga os n.os 1.1, 1.2, 1.4, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5, bem como os anexos I e II, do despacho ministerial conjunto de 26 de Julho de 1974, e fixa, a partir do próximo dia 1 de Outubro, os preços base dos produtos siderúrgicos fabricados pela Siderurgia Nacional

2015-01-29 - Despacho 892/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Secretária de Estado do Tesouro

Centraliza na Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a condução dos procedimentos pré-contratuais aplicáveis