1921-02-28 - Decreto 7371 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

Decreto n.º 7371, remodelando a tabela VIII do decreto n.º 4560, de 8 de Julho de 1918, que regula a cobrança dos emolumentos aduaneiros, a tabela VIII do tráfego do decreto n.º 3 de 27 de Setembro de 1894 e a anexa ao decreto de 22 de Junho de 1898

2014-05-15 - Anúncio de procedimento 2607/2014 - Município de Trancoso

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Trancoso

2014-02-19 - Aviso (extrato) 2607/2014 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro

Autorização para acumulação de funções docentes ao enfermeiro Custódio Sérgio Cunha Soares

2009-09-15 - Deliberação (extracto) 2607/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte

Contrato em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Francisco Javier Sanmartín Sánchez

2023-02-22 - Anúncio de procedimento 2607/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Aquisição tendente ao fornecimento de Consumíveis para Aspirador Ultrassónico com colocação de Equipamento

2018-01-16 - Decreto Regulamentar Regional 2/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro e quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro

1987-05-29 - Decreto-Lei 215/87 - Presidência do Conselho de Ministros

Adopta diversas medidas no campo da desgraduação normativa e de desconcentração de competências. Os membros das comissões de gestão a que alude o nº 1 do artigo 3 do Decreto Lei nº 572/76, de 20 de Julho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Lei nº 240/77, de 8 de Junho, são nomeados por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Agricultura, Pescas e Alimentação. As concessões de prospecção, pesquisas, desenvolvimento e exploração de petróleo bem como a transmissão e prorrogação nomeadamente as previ (...)