2026-01-06 - Aviso 297/2026/2 - Cultura, Juventude e Desporto - Direção-Geral das Artes

Procede à divulgação da entidade e o respetivo equipamento aderente à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.

2026-01-06 - Aviso 298/2026/2 - Cultura, Juventude e Desporto - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira geral de técnico superior.

2026-01-06 - Aviso 299/2026/2 - Cultura, Juventude e Desporto - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira geral de técnico superior.

2026-01-06 - Despacho 202/2026 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Estabelece os objetivos e metas do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030) da área governativa da Agricultura e Mar para o triénio de 2025-2027.

2026-01-06 - Despacho 203/2026 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Altera o Despacho n.º 15116/2025, de 19 de dezembro, que cria o grupo de coordenação para a regulamentação e implementação do «Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro», abreviadamente designado por «Grupo de Coordenação».

2026-01-06 - Despacho 204/2026 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Designa como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar a licenciada Rita Filomena Antunes Ramos da Silva.

2026-01-06 - Despacho 205/2026 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Determina o reconhecimento pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) da situação de epizootia provocada pela Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE) através do edital n.º 10, os intervalos mínimos entre partos, para o Pedido Único (PU) de 2025.

2026-01-06 - Despacho 206/2026 - Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Exonera, a seu pedido, António Augusto Ferreira Dias de Almeida Campos, do cargo de vogal da Comissão Diretiva da estrutura de missão para a gestão do PEPAC no continente.

2026-01-06 - Aviso 300/2026/2 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP

Conclusão com sucesso do período experimental de Cristiana Isabel Mota dos Reis Vieira e Silva.

2026-01-06 - Aviso (extrato) 301/2026/2 - Agricultura e Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de seis trabalhadores/as.