2025-08-04 - Declaração 9/2025/1 - Assembleia da República

Designações para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

2025-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 113/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa a presidente da comissão diretiva da Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.

2025-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 114/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, IP, a realizar despesa para a execução da «Empreitada de alimentação artificial do troço costeiro Quarteira-Garrão».

2025-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 115/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de software Oracle, para os anos de 2025 e 2026.

2025-08-04 - Resolução do Conselho de Ministros 116/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa relativa à aquisição de uma aeronave KC-390, ao abrigo do direito de opção nos termos do contrato celebrado com o consórcio constituído pela Embraer, SA, e Embraer Portugal, SA.

2025-08-04 - Portaria 276/2025/1 - Agricultura e Mar

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que aprova os protocolos de distinção, homogeneidade e estabilidade (DHE), as condições mínimas para os exames de variedades vegetais e os regulamentos técnicos a que se refere o Decreto-Lei n.º 42/2017, de 6 de abril, na sua redação atual.

2025-08-04 - Decreto Legislativo Regional 6/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria a medida de Combate à Carência de Iodo.