2025-08-29 - Declaração de Retificação 815/2025/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões aplicáveis entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.

2025-08-29 - Portaria 486/2025/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual com a aquisição de fardamento para o ano de 2026.

2025-08-29 - Portaria 487/2025/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual com a aquisição de seguros de vida no âmbito das missões das Forças Nacionais Destacadas.

2025-08-29 - Despacho 10270/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2025-08-29 - Despacho 10271/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Pedro Gustavo Crista Feijó Neves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-08-29 - Despacho 10272/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Catarina Brazete Marmelo Cruz Nabais para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-08-29 - Despacho 10273/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Alteração das instalações da Pro-Tacógrafos, Unipessoal, Lda.

2025-08-29 - Deliberação 1094/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Designação, em comissão de serviço, de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Unidade de Fiscalização, Controlo e Transparência.

2025-08-29 - Despacho 10274/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Góis.

2025-08-29 - Despacho 10275/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Subdelega, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2025, de 17 de julho.