2025-08-01 - Deliberação 990/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Delegação de competências do conselho diretivo no vice-presidente José Domingos Negreiros Velez relativamente à Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade (UACNB).

2025-08-01 - Deliberação 991/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Designação do licenciado José Manuel Figueira Antunes para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, da CCDR Alentejo, IP, em regime de comissão de serviço.

2025-08-01 - Aviso 19317/2025/2 - Economia e da Coesão Territorial - Direção-Geral das Atividades Económicas

Homologação da avaliação final do período experimental concluído com sucesso na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sofia Belém Santiago.

2025-08-01 - Despacho 9018/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional os poderes para a prática dos atos necessários ao desenvolvimento e conclusão dos processos de importação e desalfandegamento da aeronave KC-390.

2025-08-01 - Despacho 9019/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Prorroga, por seis meses, a comissão de serviço do 22000, Capitão-Tenente, da classe de Marinha, Ricardo Beirão Cortez Saraiva da Rocha, no cargo «Staff Officer Planning» no Standing NATO Maritime Group One, no Atlântico Norte.

2025-08-01 - Despacho 9020/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa o licenciado Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional.

2025-08-01 - Despacho 9021/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa o Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.

2025-08-01 - Despacho 9022/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Delegação de competências na chefe do Departamento de Estudos Pós-Graduados.

2025-08-01 - Despacho 9023/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Delegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea.

2025-08-01 - Despacho 9024/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Delegação de competências no comandante da Academia Militar.