2025-07-02 - Despacho 7296/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado Joaquim Manuel Santos Teixeira, diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte.

2025-07-02 - Despacho 7297/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Anabela Luísa Gouveia Santos, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Norte.

2025-07-02 - Despacho 7298/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Cátia Daniela Garcia Gonçalves Soares, chefe de equipa da Secretaria da Unidade de Fiscalização do Norte.

2025-07-02 - Despacho 7299/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Inês Ferreira Branquinho da Veiga, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Centro.

2025-07-02 - Despacho 7300/2025 - Cultura - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Exonera, a seu pedido, a Doutora Rita Maria Cristovam Cipriano Almeida de Carvalho do cargo de adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

2025-07-02 - Despacho 7301/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa vários membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho ­Económico e Social.

2025-07-02 - Despacho 7302/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Designa Cristina Maria Serís-Granier Viotti para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.

2025-07-02 - Despacho 7303/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designa, em regime de substituição, Maria Alexandra Batista Freire da Costa como chefe de divisão de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do Governo.

2025-07-02 - Despacho 7304/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designa, em regime de substituição, José Manuel dos Santos Carrascozinho Bonito Viegas como chefe da Unidade de Integridade e Transparência da Secretaria-Geral do Governo.

2025-07-02 - Despacho 7305/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Designa, em regime de substituição, José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal como chefe da Divisão de Apoio ao Processo Legislativo.