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  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7775/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências no diretor do Gabinete de Análise e Gestão da Informação, Jorge Manuel Rodrigues Cardoso.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7776/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

    Designa Pedro Miguel Marques Rainho chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7777/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

    Designa Filipe Vieira Dias de Braz Mimoso técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7778/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração

    Designa Vera Isabel Martins Gomes de Andrade Fonseca de Oliveira técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Declaração de Retificação 626/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1030/2025, de 24 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7779/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Maria Julieta Henriques Carvalho chefe da Divisão de Compras Públicas da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7780/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, Luís Miguel Sousa Fonseca coordenador do Núcleo de Apoio Financeiro da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7781/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

    Designa, em regime de substituição, André Filipe Guimarães Barroso coordenador do Núcleo de Segurança do Campus XXI da Secretaria-Geral do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7782/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação da Doutora Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de técnica especialista.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-10 - Despacho 7783/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designa Raquel Fonseca Mendes Rei para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

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