2025-06-03 - Aviso 14049/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Alexandra Maria Gentil Nora no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-06-03 - Despacho 6213/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Cobrança, Olga Gomes Pereira.

2025-06-03 - Despacho 6214/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lousada, Júlio Carlos dos Santos Moreira.

2025-06-03 - Despacho 6215/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral para a Área da Inspeção Tributária e Aduaneira, Ana Isabel Costa d’Oliveira da Silva Mascarenhas.

2025-06-03 - Despacho 6216/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, António Manuel Peres Magalhães.

2025-06-03 - Despacho 6217/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, António Manuel Sá de Almeida.

2025-06-03 - Despacho 6218/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges, na subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― IR, Maria Helena Pegado Martins.

2025-06-03 - Despacho 6219/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Organização dos Departamentos de Acompanhamento Setorial da Entidade Orçamental.

2025-06-03 - Despacho 6220/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Organização e competências das unidades flexíveis da Entidade Orçamental.

2025-06-03 - Despacho 6221/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Designação para o exercício das funções de secretariado, em regime de comissão de serviço, da licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso.