2025-06-13 - Despacho (extrato) 6584/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-13 - Despacho (extrato) 6585/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-13 - Despacho (extrato) 6586/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-13 - Despacho (extrato) 6587/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-13 - Despacho (extrato) 6588/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-13 - Despacho (extrato) 6589/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-13 - Despacho (extrato) 6590/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-06-13 - Louvor 647/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o 447692, Cabo-Mor V Rui Manuel Jorge dos Santos.

2025-06-13 - Aviso 14857/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Arouca.

2025-06-13 - Despacho 6591/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no Kosovo Specialist Chambers and Specialist Prosecuter’s Office, como security officer, ao agente coordenador M/140563, Fernando Manuel Mendes Nunes, da Polícia de Segurança Pública.