2025-05-27 - Despacho 5911/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Contratação, da Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística.

2025-05-27 - Despacho 5912/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Coimbra, Dr.ª Paula Caiado.

2025-05-27 - Despacho 5913/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― IR, Maria Helena Pegado Martins.

2025-05-27 - Despacho 5914/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora-geral Helena Alves Borges no júri designado e no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.

2025-05-27 - Portaria 362/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração de projeto de execução para a reabilitação e remodelação do edifício da Administração do Porto de Lisboa para instalação da 4.ª ­Divisão da Polícia de Segurança Pública.

2025-05-27 - Portaria 363/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município da Trofa, tendo em vista a empreitada de construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Trofa.

2025-05-27 - Portaria 364/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de refeições confecionadas para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

2025-05-27 - Aviso (extrato) 13454/2025/2 - Assuntos Parlamentares - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) na carreira geral de técnico superior.

2025-05-27 - Despacho 5915/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge.

2025-05-27 - Despacho 5916/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante SAS 119051-C, Rui Miguel Paula Fernandes Flora.