2025-05-23 - Despacho 5826/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico do Estado

Designa em comissão de serviço a licenciada Catarina Condeça Fernandes Parreira como associada de nível 2 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-05-23 - Aviso (extrato) 13130/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5278/2025/2.

2025-05-23 - Deliberação 686/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação da doutorada Lília Graciete Zambujo Fidalgo para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-05-23 - Deliberação 687/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação da mestre Maria Joana Ferreira Colaço Sabino para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Valorização da Paisagem e Cadastro, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-05-23 - Deliberação 688/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação do mestre Bruno Miguel Guimarães Borges para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Territorial, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-05-23 - Deliberação 689/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-05-23 - Deliberação 690/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação da mestre Maria José Delmas Santana para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretora de unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-05-23 - Deliberação 691/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação do licenciado João Carlos Gomes Belo Farinha para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Conservação da Natureza e Bem-Estar Animal, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-05-23 - Deliberação 692/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-05-23 - Deliberação 693/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação da licenciada Cristina Maria Torres Martins para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Avaliação Ambiental, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.