2025-05-02 - Aviso (extrato) 11232/2025/2 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Catarina Correia Rodrigues.

2025-05-02 - Aviso (extrato) 11233/2025/2 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior.

2025-05-02 - Édito 237/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: EPU/44122 ― PC: 4503472914 ― projeto apresentado por E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-aérea a 15 kV.

2025-05-02 - Louvor 349/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Expressa público louvor e reconhecimento a David Cunha Gouveia.

2025-05-02 - Aviso (extrato) 11234/2025/2 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Consolidação da cedência de interesse público na categoria da técnica superior Maria Helena de Sousa Polido Martelo.

2025-05-02 - Despacho 5086/2025 - Supremo Tribunal de Justiça

Mobilidade interna na categoria de assistente técnico da trabalhadora Ana Paula Gomes Inácio.

2025-05-02 - Despacho 5087/2025 - Supremo Tribunal Administrativo

Delega competências no chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

2025-05-02 - Despacho (extrato) 5088/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação interina da juíza de direito Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista na comarca de Faro ― Juízo de Família e Menores de Faro ― Juiz 3.

2025-05-02 - Despacho 5089/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Exoneração do assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, Tenente-Coronel Pedro Filipe Saragoça Ribeiro.

2025-05-02 - Despacho 5090/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação do major Pedro Miguel Ribeiro Fernandes como assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.