2025-05-15 - Despacho 5512/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes ― Coronel de Cavalaria Nuno Lourenço Álvares Alves de Sousa.

2025-05-15 - Despacho 5513/2025 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército ― Coronel de Administração Militar Álvaro Marcos Almeida Garcia.

2025-05-15 - Despacho 5514/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo SAS 145188-L, João Cláudio de Góis Antonelli.

2025-05-15 - Despacho 5515/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Formação.

2025-05-15 - Aviso (extrato) 12394/2025/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados relativas às referências C, D e E do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em núcleos de tribunais judiciais de primeira instância, todos da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 26987/2024/2.

2025-05-15 - Aviso (extrato) 12395/2025/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade de vários trabalhadores.

2025-05-15 - Aviso (extrato) 12396/2025/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo técnico superior Ricardo Luís Madeira Alves.

2025-05-15 - Despacho (extrato) 5516/2025 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Setor de Apoio e Suporte à Investigação Criminal da Diretoria do Centro da especialista superior Manuela Cristina Paulo Mota e Reis Pereira.

2025-05-15 - Despacho 5517/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designa como consultor, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, o licenciado Paulo Alexandre Mota Ferreira.

2025-05-15 - Despacho 5518/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 22/DPIE/2025 ― aquisição de espingardas caçadeiras Fabarm, para a Guarda Nacional República, no âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2022, de 12 de agosto.