2025-04-09 - Despacho 4399/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação do licenciado Paulo Alexandre Alves de Sá para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores (GRP), em comissão de serviço, por três anos, na sequência de aprovação em procedimento concursal.

2025-04-09 - Portaria 256/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bastões extensíveis para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2025 e 2026.

2025-04-09 - Portaria 257/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de espingardas caçadeiras para a Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2025 e 2026.

2025-04-09 - Portaria 258/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos aos serviços de elaboração dos projetos de execução para a construção de instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alpiarça e do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita, assim como para a reabilitação das instalações da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Porto Moniz.

2025-04-09 - Despacho 4400/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues, chefe do Gabinete.

2025-04-09 - Anúncio (extrato) 111/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior para a Divisão de Oceanografia da Direção Técnica do Instituto Hidrográfico.

2025-04-09 - Despacho 4401/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para a assunção de encargos com a contratualização da manutenção planeada do NRP Pégaso.

2025-04-09 - Despacho 4402/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de sobressalentes para aplicação em sistemas de ar pressurizado da esquadra.

2025-04-09 - Despacho 4403/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de trabalhos corretivos de reduzida extensão e complexidades das unidades navais.

2025-04-09 - Despacho 4404/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento contratual no âmbito da aquisição de sobressalentes para a classe Vasco da Gama.