2025-04-04 - Anúncio 100/2025 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Inscrição do «Bolo de Tacho» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

2025-04-04 - Anúncio 101/2025 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Consulta pública para efeitos de inscrição do «Lanço da Cruz» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

2025-04-04 - Anúncio 102/2025 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Consulta pública para efeitos de inscrição da «Festa e Romaria de São Tomé de Ançã» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

2025-04-04 - Anúncio 103/2025 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Consulta pública para efeitos de inscrição da «Procissão de Triunfo» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

2025-04-04 - Declaração de Retificação 342/2025/2 - Tribunal Constitucional

Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.

2025-04-04 - Declaração de Retificação 343/2025/2 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Retifica o Despacho (extrato) n.º 3926/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2025.

2025-04-04 - Deliberação (extrato) 502/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado.

2025-04-04 - Despacho 4295/2025 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de poderes do diretor-geral da Direção-Geral de Informação e Inovação (DGII) no diretor-geral adjunto e nas coordenadoras da DGII.

2025-04-04 - Édito 166/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento do sócio n.º 24708, José Maria David Vieira.

2025-04-04 - Édito 167/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita a beneficiária Emília Inês Somno Fernandes ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 19516, Alice Inês Fernandes, no âmbito do seu processo de falecimento.