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  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Despacho 5011/2025 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Saúde

    Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções de assistente parlamentar acreditada da eurodeputada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, à administradora hospitalar da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., Eva Sofia Moço Falcão.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Portaria 310/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Autoriza a participação nacional na Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana, em 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Declaração de Retificação 430/2025/2 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Retifica o Aviso (extrato) n.º 10567/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Aviso (extrato) 11072/2025/2 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Aviso (extrato) 11073/2025/2 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Designa o técnico de sistemas e tecnologias de informação Pedro Jorge Baixinho de Oliveira para o exercício da função de coordenador das atividades do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Despacho (extrato) 5012/2025 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Divulga a lista de trabalhadores que alteraram a sua posição remuneratória.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Despacho 5013/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Designa como diretor do Departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Joaquim Sevivas da Trindade.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Despacho 5014/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Designa diretor do Departamento de Investigação Criminal da Guarda da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado José Alexandre Gomes da Silva Branco.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Despacho 5015/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Designa como diretor do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Fernando António da Fonte Ramos.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-29 - Despacho 5016/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Designa como diretor do Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado José Joaquim da Cunha Monteiro.

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