2025-03-06 - Aviso 6159/2025/2 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade na categoria de um assistente técnico para a Unidade de Apoio, a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

2025-03-06 - Deliberação (extrato) 315/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Altera o artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2025-03-06 - Deliberação (extrato) 316/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Aprova o Regulamento do Gabinete de Apoio aos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2025-03-06 - Deliberação (extrato) 317/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delega poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2025-03-06 - Despacho 2966/2025 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

Assunção de encargos plurianuais para a empreitada de construção de residência de estudantes na Talagueira.

2025-03-06 - Despacho 2967/2025 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aprovação do Regulamento do InIPCA ― Programa de Mentoria por Pares do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2025-03-06 - Despacho 2968/2025 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aprovação da alteração ao Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contratação de Pessoal Técnico e de Gestão do IPCA ao abrigo do Código do Trabalho.

2025-03-06 - Despacho (extrato) 2969/2025 - Instituto Politécnico de Setúbal

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas de assistente convidado.

2025-03-06 - Despacho (extrato) 2970/2025 - Instituto Politécnico de Setúbal

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de professores(as) adjuntos(as) convidados(as) e assistentes convidados(as).

2025-03-06 - Despacho (extrato) 2971/2025 - Instituto Politécnico de Setúbal

Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de professores(as) adjuntos(as) convidados(as) e assistentes convidados(as).