Resultados para o dia 2025-03-05
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2025-03-05 -
Declaração de Retificação
231/2025/2 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Retifica o Parecer (extrato) n.º 10/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Teresa Guerreiro de Brito, técnica superior.
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2025-03-05 -
Deliberação (extrato)
302/2025 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação e colocação como procuradores da República, provenientes do 39.º Curso Normal de Formação, com efeitos a partir de 1 de março de 2025.
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Renovação de comissão de serviço de oficial de justiça.
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Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Lisboa Norte.
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Convocatória da Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da Educação.
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Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de secretário executivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
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Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
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Nomeação do júri do concurso documental para recrutamento de um investigador auxiliar, na área científica de Engenharia Química e Biológica, subárea de Processos de Separação e Reação Sustentáveis (posição 2023.11031.TENURE.017).
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Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes, pró-presidentes e administrador.
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