Declaração de Retificação n.º 231/2025/2
Por ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025, o Parecer (extrato) n.º 10/2023, do Conselho Consultivo, com inexatidão, retifica-se que onde se lê «Cristina Botelho» deve ler-se «Carla Botelho».
26 de fevereiro de 2025. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.
318746458
Declaração de Retificação 231/2025/2, de 5 de Março
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
- Fonte: Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
- Data: 2025-03-05
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retifica o Parecer (extrato) n.º 10/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6093733.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6093733/declaracao-de-retificacao-231-2025-2-de-5-de-marco