2025-03-04 - Despacho 2877/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Autoriza a atualização dos montantes do contrato de segurança e vigilância humana celebrado entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Securitas Serviços e Tecnologia de Segurança, S. A., e subdelega a competência para a prática dos demais atos na diretora-geral da AT, licenciada Helena Maria José Alves Borges.

2025-03-04 - Aviso (extrato) 6009/2025/2 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação da mobilidade na categoria da licenciada Cristina Paula Lopes Isidro da Silva.

2025-03-04 - Despacho 2878/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Luís Miguel Pinto Bravo.

2025-03-04 - Aviso 6010/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro

Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha.

2025-03-04 - Despacho 2879/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar

Tomada de posse do diretor do Centro de Formação da Associação de Escolas «Os Templários».

2025-03-04 - Acórdão (extrato) 97/2025 - Tribunal Constitucional

Decreta a extinção do partido político Aliança (A), ordenando o cancelamento do respetivo registo.

2025-03-04 - Despacho 2880/2025 - Supremo Tribunal Administrativo

Delega competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo.

2025-03-04 - Despacho (extrato) 2881/2025 - Instituto Politécnico de Santarém

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração de professora adjunta da Escola Superior de Educação deste Instituto.

2025-03-04 - Aviso 6011/2025/2 - Universidade de Coimbra

Divulga-se a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior. Referência: P048-24-14323.

2025-03-04 - Edital 420/2025 - Universidade de Coimbra

Abertura do concurso internacional para ocupação um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Ciências da Vida. Referência: IT136-25-14991.