2025-03-31 - Portaria 229/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., a assumir a plurianualidade dos encargos orçamentais com a renovação de protocolos de mediação sociocultural.

2025-03-31 - Declaração de Retificação 321/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Declara sem efeito a Deliberação n.º 396/2025, de 17 de março, referente à manutenção em funções de Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Luanda.

2025-03-31 - Despacho 3995/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de João Miguel de Almeida Madaleno (Tenente-Coronel) no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-03-31 - Despacho 3996/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em funções em organismo internacional ao técnico sperior Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira.

2025-03-31 - Declaração de Retificação 322/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retifica o Aviso (extrato) n.º 28218/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2024.

2025-03-31 - Portaria 230/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a efetuar a reprogramação dos encargos relativos ao procedimento para aquisição de serviços para apoio transversal e evolução da solução de broker.

2025-03-31 - Portaria 231/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de plataforma eletrónica, em regime de software as a service, de suporte à avaliação de desempenho dos organismos da administração central do Estado (SIADAP) ― componente 17 do Plano de Recuperação e Resiliência».

2025-03-31 - Declaração de Retificação 323/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Retifica o Aviso n.º 1775/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2025.

2025-03-31 - Aviso 8432/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Alexandra Micaela Maia dos Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-03-31 - Aviso 8433/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior André Moutinho Machado Vasconcelos Nunes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.