2025-03-18 - Aviso (extrato) 7192/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de arqueologia ou história/variante de arqueologia.

2025-03-18 - Despacho 3407/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Presidência

Altera o Despacho n.º 9075-A/2024, que cria o grupo de trabalho com a missão de preparar e executar a reforma orgânica e funcional da Administração Pública.

2025-03-18 - Despacho 3408/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado a licenciada Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-03-18 - Despacho 3409/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges, nos subdiretores-gerais.

2025-03-18 - Despacho 3410/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à transferência da propriedade dos bens móveis e imóveis das Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.).

2025-03-18 - Portaria 203/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 108/2024, de 16 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2024.

2025-03-18 - Despacho 3411/2025 - Finanças e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Economia

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado português ao financiamento da operação de execução do projeto «Reabilitação da Estrada Nacional 120 ― Troço Cuima (desvio do Gove)/Chipindo».

2025-03-18 - Aviso 7193/2025/2 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2025-03-18 - Despacho 3412/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação da competência em Militares da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, para assinar eletronicamente documentos carregados nas plataformas eletrónicas de formação de contratos públicos.

2025-03-18 - Aviso 7194/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de seis trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de assistente operacional da área funcional de cozinheiro.