2025-03-19 - Deliberação 404/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado Luís Pedro de Albuquerque Coimbra, em regime de substituição, como diretor de serviço de Contraordenações.

2025-03-19 - Deliberação 405/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Atribuição de pelouros aos membros do conselho diretivo da AIMA, I. P.

2025-03-19 - Despacho 3458/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Graça Frias Correia, como coordenadora do Núcleo de Gestão do FAMI do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2025-03-19 - Despacho 3459/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria João Runa Gonçalves Fouto como coordenadora do Núcleo de Gestão para o Organismo Intermédio do PO ISE do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2025-03-19 - Aviso (extrato) 7275/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1610_CReSAP_15_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (dois) do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. ― INPI, I. P.

2025-03-19 - Aviso 7276/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Lígia Manuela dos Santos Duarte Gomes.

2025-03-19 - Deliberação 406/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico, da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.

2025-03-19 - Despacho 3460/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Secretaria-Geral do Governo e Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de competências dos coordenadores executivos na secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral do Governo, Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, para notificar os trabalhadores da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Economia, por fusão, sobre a lista nominativa de transição.

2025-03-19 - Despacho 3461/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Secretaria-Geral do Governo e Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de competências dos coordenadores executivos na diretora dos Serviços de Gestão das Pessoas e da Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Energia, Vera Mónica Silva Cândido Gonçalves, para notificar os trabalhadores da extinta Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Energia, por fusão, sobre a lista nominativa de transição.

2025-03-19 - Despacho 3462/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Secretaria-Geral do Governo e Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de competências dos coordenadores executivos no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, José Manuel Louro Pereira, para notificar os trabalhadores do extinto Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, por fusão, sobre a lista nominativa de transição.