2025-03-18 - Despacho 3425/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé

Delegações de competências no adjunto da Escola Secundária de Loulé.

2025-03-18 - Despacho 3426/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a ligação ao nó 21 (nó de Neiva), no sentido Sul-Norte, na autoestrada A28/IC1, através da reformulação dos ramos de saída e acesso e da construção de uma rotunda, no âmbito da construção do «Acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da A28», previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) ― Acessibilidades Rodoviárias.

2025-03-18 - Despacho 3427/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Designa, em regime de substituição, o Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

2025-03-18 - Despacho 3428/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Nomeia os membros dos órgãos do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas.

2025-03-18 - Despacho 3429/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de Departamento de Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria a licenciada Sandra Justo Cardoso do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2025-03-18 - Despacho 3430/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências na inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.

2025-03-18 - Despacho 3431/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Nomeia como vogal do conselho geral da Fundação INATEL o Dr. Luís Rego como representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2025-03-18 - Portaria 204/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para construção do futuro Polo de Formação Profissional de Castelo de Paiva.

2025-03-18 - Portaria 205/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada para construção do novo Polo de Formação Profissional de Ferreiras, em Albufeira.

2025-03-18 - Portaria 206/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com o contrato de empreitada de obra pública para remodelação e adaptação do Serviço de Emprego e Formação Profissional de Seia.