2025-03-17 - Despacho 3384/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Manutenção em funções, enquanto secretários-gerais-adjuntos do Ministério da Administração Interna, dos licenciados Teresa Maria Alvarez Lima Costa, Joaquim José Fernandes Vilar Morgado e António Manuel Moreira Franco Pombeiro.

2025-03-17 - Despacho 3385/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegar, no Prof. Doutor Pedro José Lopes Clemente, presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2025-03-17 - Despacho 3386/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Determina a renovação do reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, estabelecimento de educação e de ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

2025-03-17 - Despacho 3387/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António da Cruz Belo.

2025-03-17 - Despacho 3388/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Subdelegação de poderes no diretor-geral da Educação, em regime de substituição, mestre David Carlos da Rocha Sousa.

2025-03-17 - Aviso (extrato) 7091/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Margarida das Neves Mota.

2025-03-17 - Aviso (extrato) 7092/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Conclusão com sucesso do período experimental de Inês da Silva Aparício.

2025-03-17 - Aviso (extrato) 7093/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Miguel dos Santos.

2025-03-17 - Aviso 7094/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar

Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar, para o quadriénio de 2025-2029.

2025-03-17 - Despacho 3389/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha

Extinção do vínculo de emprego público por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas de técnica especialista.