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  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Deliberação (extrato) 386/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Designado no cargo de diretor de centro do Centro de Emprego do Médio Ave o licenciado José Pedro Pires Machado.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Deliberação (extrato) 387/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Designa no cargo de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança o licenciado Manuel Carlos Pereira Rodrigues.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Deliberação (extrato) 388/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Designada no cargo de diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, a mestre, Maria João de Carvalho Ramos.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Deliberação (extrato) 389/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Designada no cargo de diretora de Centro do Centro de Emprego de Matosinhos, a licenciada Alice Maria Ribeiro de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Deliberação (extrato) 390/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Designa no cargo de diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga a licenciada Maria de Fátima Barbosa Tavares de Bastos.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Despacho 3263/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

    Exonera e louva António Miguel Dias Alves de Oliveira, técnico superior na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A., das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Aviso 6821/2025/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Discussão pública da proposta de alteração do Programa da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Despacho 3264/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Aviso (extrato) 6822/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Aviso (extrato) 6823/2025/2 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.

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