Exonera e louva António Miguel Dias Alves de Oliveira, técnico superior na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E. M., S. A., das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.

Despacho 3263/2025



1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, António Miguel Dias Alves de Oliveira, das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo meu Despacho 7324/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2024.

2 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal a António Miguel Dias Alves de Oliveira, pelo elevado profissionalismo, sentido de missão, dedicação, empenho, lealdade e responsabilidade demonstrados no desempenho das funções de chefe do Gabinete.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 28 de fevereiro de 2025.

4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

6 de março de 2025. - O Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Ferreira dos Santos Sousa.

318782032

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.