2025-03-13 - Aviso 6777/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Publicitação do projeto de lista dos candidatos excluídos e do projeto de lista de classificação final referente ao concurso interno de ingresso na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, publicado pelo Aviso n.º 11228/2024/2, de 27 de maio.

2025-03-13 - Aviso 6778/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.

2025-03-13 - Aviso 6779/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Oeiras.

2025-03-13 - Aviso (extrato) 6780/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-03-13 - Deliberação 384/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

2.ª alteração à Deliberação n.º 445/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2024, da delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., e respetiva republicação.

2025-03-13 - Despacho (extrato) 3240/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista nominativa de celebrações e cessações de contratos de trabalho, bem como mudanças definitivas de local de trabalho, com referência ao período entre 1/02/2024 e 31/01/2025.

2025-03-13 - Despacho 3241/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação de membros do conselho consultivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

2025-03-13 - Despacho 3242/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação do Prof. Doutor Henrique Mário Nunes Sousa Antunes para presidente da comissão de deontologia da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

2025-03-13 - Aviso (extrato) 6781/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Circulação de Mercadorias, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira.

2025-03-13 - Aviso (extrato) 6782/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Cobrança II da Direção de Serviços de Cobrança e de Gestão de Fluxos Financeiros.