Resultados para o dia 2025-02-07
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2025-02-07 -
Despacho (extrato)
1801/2025 -
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal desta Direção-Geral de vários trabalhadores.
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Comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Remunerações da licenciada Célia Maria Cruz Fonseca de Matos.
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Comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, da licenciada Cláudia Telma de Sousa Ayalla e Costa Roque, com efeitos a 1 de novembro de 2024.
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Designação de coordenadores de Equipa de Vigilância Eletrónica.
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Comissão de serviço para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Centro de Competências para a Gestão de Cuidados de Saúde do licenciado Mário Fernando Loureiro Carreira, com efeitos a 15 de outubro de 2024.
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2025-02-07 -
Deliberação (extrato)
190/2025 -
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
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2025-02-07 -
Deliberação (extrato)
191/2025 -
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
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2025-02-07 -
Deliberação (extrato)
192/2025 -
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Tabela de custas aplicável a processos de contraordenação.
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Alcobaça.
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2025-02-07 -
Declaração de Retificação
134/2025/2 -
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Retificação do Despacho n.º 8147/2024, de 9 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de julho de 2024.
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