2025-02-07 - Aviso 3684/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.

2025-02-07 - Aviso (extrato) 3685/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., de vários trabalhadores das carreiras de assistente técnico e técnico superior especialista em estatística.

2025-02-07 - Aviso 3686/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da técnica superior Marta Sofia Duarte Louro.

2025-02-07 - Aviso 3687/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizadas as consolidações definitivas das mobilidades, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de dois técnicos superiores.

2025-02-07 - Aviso (extrato) 3688/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-02-07 - Aviso 3689/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Abertura do período de discussão pública da proposta do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-Centro).

2025-02-07 - Portaria 105/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a assumir a plurianualidade dos encargos com a aquisição de serviços de manutenção de viaturas.

2025-02-07 - Despacho 1782/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na equipa multidisciplinar de contraordenações e assuntos jurídicos.

2025-02-07 - Despacho 1783/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na chefe de equipa multidisciplinar Cláudia Sofia Mónica Martins Lopes Loureiro.

2025-02-07 - Despacho 1784/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação da chefe de equipa multidisciplinar Andrea Martins dos Santos para substituir o chefe de equipa multidisciplinar Rodrigo Filipe Dias Ferreira.