Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., de vários trabalhadores das carreiras de assistente técnico e técnico superior especialista em estatística.

Aviso (extrato) n.º 3685/2025/2



Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., os seguintes trabalhadores:

Francisco José Chitas Correia, integrado no mapa de pessoal do INE, no nível 41 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 01 de julho de 2024, por motivo de reforma;

Manuel João Fajardo Proença de Carvalho, integrado no mapa de pessoal do INE, no nível 43 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 01 de julho de 2024, por motivo de reforma;

Maria da Graça Vieira Lopes de Magalhães, integrada no mapa de pessoal do INE, no nível 41 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 01 de agosto de 2024, rescisão por iniciativa da trabalhadora;

António Manuel Machado Lopes, integrado no mapa de pessoal do INE, no nível 51 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 01 de agosto de 2024, por motivo de reforma;

José Paulo Freitas Rosa Figueiredo, integrado no mapa de pessoal do INE, no nível 47 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 01 de agosto de 2024, por motivo de reforma;

Maria da Graça Fernandes Caeiro Bento, integrada no mapa de pessoal do INE, no nível 47 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 01 de agosto 2024, por motivo de reforma;

Miguel José Pina Antunes Pereira, integrado no mapa de pessoal do INE, no nível 39 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 01 de setembro de 2024, por motivo de reforma;

Maria Assunção Simões Lopes Dias, integrada no mapa de pessoal do INE, no nível 29 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 07 de setembro de 2024, por motivo de reforma;

Maria Telma Varandas Silva Magalhães Correia, integrada no mapa de pessoal do INE, entre o nível 21 e 22 da tabela remuneratória única da carreira geral de Assistente Técnico, em 19 de setembro 2024, por motivo de reforma;

Sérgio Manuel Bacelar e Silva, integrado no mapa de pessoal do INE, no nível 43 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 25 de dezembro de 2024, por motivo de reforma;

Ana Maria Venâncio Cruz Noronha Lisboa, integrada no mapa de pessoal do INE, entre o nível 20 e 21 da tabela remuneratória única da carreira geral de Assistente Técnico, em 30 de dezembro de 2024, por motivo de reforma;

Maria Paula de Lima Marques, integrada no mapa de pessoal do INE, no nível 29 da tabela remuneratória única da carreira especial de Técnico Superior Especialista em Estatística, em 30 de dezembro de 2024, por motivo de reforma;

Maria Manuela Morais Martins Rebelo Silva, integrada no mapa de pessoal do INE, no nível 18 da tabela remuneratória única da carreira geral de Assistente Técnico, em 30 de dezembro de 2024, por motivo de reforma.

4 de fevereiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Rua.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.