2025-02-06 - Aviso 3550/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior na área da reabilitação psicomotora.

2025-02-06 - Aviso 3551/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com 18 trabalhadores, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal ― Referência DRH/AT/11/2023.

2025-02-06 - Aviso 3552/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sara Alves Bravo Correia.

2025-02-06 - Aviso 3553/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, do trabalhador João Miguel Almeida Grifo.

2025-02-06 - Deliberação 186/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Designação em regime de comissão de serviço do licenciado José Miguel das Neves Luengo.

2025-02-06 - Deliberação 187/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Designação em regime de comissão de serviço do licenciado Nuno Alexandre Veloso Ferrer Zulmiro.

2025-02-06 - Despacho 1741/2025 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Subdelegação de competências.

2025-02-06 - Contrato (extrato) 22/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, com a denominação «Salgueiral».

2025-02-06 - Contrato (extrato) 23/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da primeira adenda ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de argilas especiais, caulino e areias siliciosas, com a denominação «Juncal 2».

2025-02-06 - Despacho 1742/2025 - Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designação em comissão de serviço de dois consultores para a Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030 e nova alteração ao Despacho n.º 11272/2023, de 6 de novembro.